Ao longo da semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, comunicou que um novo programa de assistência social está sendo preparado pela equipe econômica, em conjunto com a área social do governo.
O novo programa será chamado de Renda Brasil. Também foi uma das novidades divulgadas pelo ministro.
Guedes ainda comunicou que a ideia é ampliar a cobertura do Bolsa Família, para incluir os informais, desempregados e autônomos que estão recebendo o Auxílio Emergencial.
O Renda Brasil pode ser uma alternativa para tornar os programas sociais do governo mais eficientes no gasto.
A parte do Auxílio Emergencial foi destinado por pessoas que não deveriam receber os recursos — como as famílias de classe média e média alta, que solicitaram o benefício.
Cada real gasto precisa ser revisado. É uma oportunidade para unir alguns programas e reavaliar. O abono salarial, por exemplo, não faz sentido hoje em dia e custa R$ 20 bilhões por ano. É uma oportunidade de incluir mais informações no Cadastro Único, para evitar mais fraudes.
Renda Brasil o novo Bolsa Família
Desde o começo do mandato o governo vem trabalhando na ideia de criar um novo programa de transferência de renda, que na prática, iria se tornar uma espécie de novo Bolsa Família, intitulado de Renda Brasil, substituindo o benefício mais antigo.
Com a opinião de especialistas políticos, essa seria uma estratégia para deixar uma marca própria do governo atual, já que o Bolsa Família está diretamente ligado a gestões anteriores.
Lançamento deve acontecer depois do Auxílio Emergencial
Com o surgimento da necessidade de criação do Auxílio Emergencial, a ideia do Renda Brasil recebeu mais força. O lançamento do auxílio despertou mais defensores pela criação de um benefício de renda básica permanente.
Principais dúvidas sobre o Renda Brasil
Quem terá direito de receber o Renda Brasil?
É um ponto que não foi ainda definido. O que se sabe, é que a ideia é ampliar a cobertura do Bolsa Família para incluir os informais, desempregados e autônomos que estão recebendo o Auxílio Emergencial.
O Bolsa Família atende a 43,7 milhões famílias, o que diz respeito a 20% da população. Por esse motivo, especialistas defendem que um novo programa deveria ter como objetivo ampliar o público atendido para metade da população brasileira, já que a pobreza vai aumentar no Brasil depois do cenário atual.
Quanto será o valor do Renda Brasil?
O valor ainda não foi confirmado pelo governo. Provavelmente esse valor deverá ser calculado com base no pagamento do Bolsa Família. O benefício médio do Bolsa, pago a cada família, é de R$ 189,21. Entretanto, algumas famílias chegam a receber mais de R$ 500 mensalmente.
Quais serão os critérios para ter direito ao Renda Brasil?
As regras para ter acesso ao novo programa também não foram informadas. É sempre bom ressaltar que a Renda Brasil será destinada as família de baixa renda.
O governo vai sacrificar outros programas para criar o Renda Brasil?
Sim. O governo deverá fazer uma revisão dos custos sociais considerados ineficientes e essa seria a justificativa para remanejar alguns gastos para o Renda Brasil.
Os técnicos analisam reconsiderar gastos como:
· Abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média no começo de carreira);
· Seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades);
· farmácia popular (é possível pegar remédio bancado pelo governo federal sem exigência de uma renda máxima).
Contudo, no que diz respeito a situação dos atuais cadastrados, nem o ministro muito menos, o presidente informou quais medidas irão usar para garantir os direitos de saúde, moradia e educação.
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